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PL 3039/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3039/2021 Parecer do Relator 22/05/2025 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia injuridicidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3039/2021 Parecer de Comissão 04/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3039/2021 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3039/2021 Redação Final 01/10/2025 Helder Salomão Redação Final ao PL 3039/2021 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3039/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 08/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 3039/2021 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3039/2021 Parecer do Relator 13/12/2022 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 3039/2021 Substitutivo 13/12/2022 Jandira Feghali Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 3039/2021 Parecer do Relator 31/05/2023 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 3039/2021 Substitutivo 31/05/2023 Jandira Feghali Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3039/2021 Parecer de Comissão 02/08/2023 Comissão de Cultura Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 3039/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 02/08/2023 Comissão de Cultura Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3039/2021 Parecer do Relator 10/05/2022 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3039/2021 Parecer de Comissão 20/06/2022 Comissão de Educação Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura. Inteiro teor