PL 3015/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3015/2021 | Parecer do Relator | 17/12/2021 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 3015/2021 | Parecer do Relator | 22/05/2023 | Delegada Katarina | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3015/2021 | Parecer de Comissão | 13/06/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao candidato a habilitação apresentar exame de aptidão física revisional. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3015/2021 | Parecer do Relator | 29/05/2024 | Antonio Carlos Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3015/2021 | Parecer de Comissão | 14/11/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao candidato a habilitação apresentar exame de aptidão física revisional. Inteiro teor |