PL 2997/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDE => PL 2997/2021 | Parecer do Relator | 29/04/2024 | Florentino Neto | Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PL 2997/2021 | Substitutivo | 30/04/2024 | Florentino Neto | Obriga a reserva de espaço para divulgação, promoção ou comercialização de produtos artesanais nos terminais de passageiros de estações ferroviárias da União, de aeroportos e de instalações portuárias. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 2997/2021 | Parecer de Comissão | 06/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDE => PL 2997/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2997/2021 | Parecer do Relator | 28/06/2022 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com Emendas. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 2997/2021 | Parecer do Relator | 21/11/2024 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PL 2997/2021 | Substitutivo | 21/11/2024 | Vitor Lippi | Inteiro teor |