PL 2997/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDE => PL 2997/2021 Parecer do Relator 29/04/2024 Florentino Neto Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDE => PL 2997/2021 Substitutivo 30/04/2024 Florentino Neto Obriga a reserva de espaço para divulgação, promoção ou comercialização de produtos artesanais nos terminais de passageiros de estações ferroviárias da União, de aeroportos e de instalações portuárias. Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 2997/2021 Parecer de Comissão 06/06/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico Obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais. Inteiro teor
SBT-A 1 CDE => PL 2997/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 06/06/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico Obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2997/2021 Parecer do Relator 28/06/2022 Perpétua Almeida Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com Emendas. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 2997/2021 Parecer do Relator 21/11/2024 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CICS => PL 2997/2021 Substitutivo 21/11/2024 Vitor Lippi Inteiro teor