| PRL 1 CDE => PL 2996/2021 |
Parecer do Relator |
05/09/2023 |
Florentino Neto |
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDE => PL 2996/2021 |
Substitutivo |
06/09/2023 |
Florentino Neto |
Inteiro teor
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| PRL 2 CDE => PL 2996/2021 |
Parecer do Relator |
09/10/2023 |
Florentino Neto |
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDE => PL 2996/2021 |
Substitutivo |
09/10/2023 |
Florentino Neto |
PARECER AO PL 2.996, DE 2021 QUE Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDE => PL 2996/2021 |
Parecer de Comissão |
25/10/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDE => PL 2996/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/10/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.
Inteiro teor
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