Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2995/2021

PL 2995/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2995/2021 Parecer do Relator 30/05/2022 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2995/2021 Parecer de Comissão 15/06/2022 Comissão de Cultura Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 2995/2021 Parecer do Relator 23/05/2023 Florentino Neto Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDE => PL 2995/2021 Substitutivo 24/05/2023 Florentino Neto Inteiro teor
SBT-A 1 CDE => PL 2995/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 15/06/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março. Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 2995/2021 Parecer de Comissão 15/06/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2995/2021 Parecer do Relator 27/05/2025 Laura Carneiro Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2995/*2021 e do substitutivo adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico; e, no mérito, pela aprovação do PL 2995/2021, nos termos do Substitutivo da Comissão Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2995/2021 Parecer do Relator 23/10/2025 Laura Carneiro Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 2995/2021 Parecer do Relator 28/11/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2995/2021 e do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ; e, no mérito, pela aprovação do PL 2995/2021, e pela rejeição do Substitutivo da CDEICS, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 2995/2021 Substitutivo 28/11/2025 Laura Carneiro Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 2995/2021 Parecer do Relator 16/10/2023 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor
PAR 1 CICS => PL 2995/2021 Parecer de Comissão 31/10/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da CICS ao Projeto de Lei nº 2995/2021. Inteiro teor
SBT-A 1 CICS => PL 2995/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 31/10/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Substitutivo adotado pela CICS ao Projeto de Lei nº 2995/2021. Inteiro teor