PL 2975/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2975/2021 | Parecer do Relator | 03/08/2023 | José Guimarães | Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.977/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2975/2021 | Parecer de Comissão | 31/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 2975/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2975/2021 | Redação Final | 26/09/2023 | José Guimarães | Redação Final do PL 2975/21 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2975/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.975/2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2975/2021 | Parecer do Relator | 10/05/2023 | Airton Faleiro | Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2977/2021, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 2975/2021 | Parecer do Relator | 17/05/2023 | Airton Faleiro | Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. Inteiro teor |
| PRL 3 CCULT => PL 2975/2021 | Parecer do Relator | 17/05/2023 | Airton Faleiro | Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, e do PL 2977/2021, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 2975/2021 | Substitutivo | 17/05/2023 | Airton Faleiro | Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2975/2021 | Parecer de Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 2975/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/06/2023 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2975/2021 | Autógrafo | 01/11/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |