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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 2956/2021	Parecer do Relator	04/08/2022	Luiz Lima	Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.956/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2956/2021	Parecer de Comissão	06/12/2022	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado o parecer. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 2 CSSF => PL 2956/2021	Parecer do Relator	24/11/2021	Carla Dickson	Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2956/2021	Substitutivo	24/11/2021	Carla Dickson	Institui, em âmbito nacional, a "Hora do colinho" que consiste no acolhimento humanitário e afetivo de bebês recém-nascidos órfãos ou os que por algum motivo têm ficado privados da presença materna durante a hospitalização e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2956/2021	Parecer de Comissão	08/06/2022	Comissão de Seguridade Social e Família	Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2956/2021	Substitutivo adotado pela Comissão	08/06/2022	Comissão de Seguridade Social e Família	Institui, em âmbito nacional, a "Hora do colinho" que consiste no acolhimento humanitário e afetivo de bebês recém-nascidos órfãos ou os que por algum motivo têm ficado privados da presença materna durante a hospitalização e dá outras providências. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2956/2021