| PRL 1 CCJC => PDL 537/2021 |
Parecer do Relator |
04/11/2021 |
Giovani Cherini |
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 537/2021 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 537/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 537/2021 |
Redação Final |
02/05/2022 |
Giovani Cherini |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 537/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
12/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 537/2021.
Inteiro teor
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