| PRL 1 CCJC => PDL 529/2021 |
Parecer do Relator |
07/10/2021 |
Marcelo Aro |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 529/2021 |
Parecer de Comissão |
14/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Acultural de Galiléia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 529/2021 |
Redação Final |
16/11/2021 |
Marcelo Aro |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Acultural de Galiléia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 529/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
02/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 529/2021.
Inteiro teor
|