| PRL 1 CCJC => PDL 526/2021 |
Parecer do Relator |
19/10/2021 |
Capitão Wagner |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 526/2021 |
Parecer de Comissão |
28/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acopiara, Estado do Ceará.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 526/2021 |
Redação Final |
07/12/2021 |
Capitão Wagner |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acopiara, Estado do Ceará.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 526/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 526/2021.
Inteiro teor
|