| PRL 1 CCJC => PDL 516/2021 |
Parecer do Relator |
24/05/2022 |
Bilac Pinto |
Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 516/2021 |
Parecer de Comissão |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 516/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 516/2021 |
Redação Final |
08/07/2022 |
Bilac Pinto |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da cidade de Mariana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 516/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
04/08/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer para Redação Final do PDL 516/2021.
Inteiro teor
|
