| PRL 1 CCJC => PDL 501/2021 |
Parecer do Relator |
29/09/2021 |
Bia Kicis |
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 501/2021 |
Parecer de Comissão |
14/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 501/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 501/2021 |
Redação Final |
16/11/2021 |
Bia Kicis |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Positiva FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planaltina de Goiás, Estado de Goiás.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 501/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
02/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 501/2021.
Inteiro teor
|
