| PRL 1 CME => PL 2945/2021 |
Parecer do Relator |
13/12/2021 |
Joaquim Passarinho |
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CME => PL 2945/2021 |
Voto em Separado |
18/05/2022 |
Padre João |
Voto em separado pela rejeição do Relatório e pela aprovação do PL 2.945/2021.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CME => PL 2945/2021 |
Parecer de Comissão |
25/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água.
Inteiro teor
|
