PL 2941/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2941/2021 | Parecer do Relator | 02/06/2023 | Felipe Becari | Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2941/2021 | Parecer de Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Cultura | Declara o Município Descalvado, localizado no Estado de São Paulo, a Capital Nacional dos Produtos Pet. Inteiro teor |