PL 2939/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2939/2021 | Parecer do Relator | 08/12/2021 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2939/2021 | Parecer de Comissão | 11/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera o §1º e acrescenta § 5º ao art. 2º da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. Inteiro teor |