PL 2933/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2933/2021 | Parecer do Relator | 11/11/2024 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2933/2021 | Parecer do Relator | 19/08/2025 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2933/2021 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2933/2021 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 2933/2021 | Parecer do Relator | 19/03/2024 | Júnior Mano | Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 2933/2021 | Substitutivo | 19/03/2024 | Júnior Mano | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2933/2021 | Parecer de Comissão | 17/04/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2933/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/04/2024 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 6.630, de 23 de setembro de 1976, para tratar da exigência da certificação de boas práticas de fabricação de correlatos classificados como de médio e alto riscos sanitários. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2933/2021 | Parecer do Relator | 03/06/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2933/2021 | Substitutivo | 06/06/2022 | Carmen Zanotto | Parecer e voto favorável, com Substitutivo ao PL 2933/2021, que altera a Lei nº 6.630, de 23 de setembro de 1976, para tratar da exigência da certificação de boas práticas de fabricação de correlatos classificados como de médio e alto riscos sanitários. Inteiro teor |