PL 2902/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2902/2021 | Parecer do Relator | 12/05/2026 | Alfredo Gaspar | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2902/2021 | Parecer de Comissão | 08/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2902/2021 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2902/2021 | Parecer do Relator | 20/04/2023 | Duarte | Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2902/2021 | Parecer de Comissão | 02/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre o acesso e a utilização de direção bióptica (bioptic driving) no Brasil, alterando o inciso XV do art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2902/2021 | Parecer do Relator | 27/11/2023 | Neto Carletto | Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2902/2021 | Substitutivo | 27/11/2023 | Neto Carletto | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2902/2021 | Parecer de Comissão | 17/04/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre o acesso e a utilização de direção bióptica (bioptic driving) no Brasil, alterando o inciso XV do art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 2902/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/04/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o acesso a tecnologias assistivas na direção veicular, por pessoas com deficiência, incluídas as lentes biópticas. Inteiro teor |