Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2902/2021

PL 2902/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2902/2021 Parecer do Relator 20/04/2023 Duarte Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2902/2021 Parecer de Comissão 02/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre o acesso e a utilização de direção bióptica (bioptic driving) no Brasil, alterando o inciso XV do art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2902/2021 Parecer do Relator 27/11/2023 Neto Carletto Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2902/2021 Substitutivo 27/11/2023 Neto Carletto Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2902/2021 Parecer de Comissão 17/04/2024 Comissão de Viação e Transportes Dispõe sobre o acesso e a utilização de direção bióptica (bioptic driving) no Brasil, alterando o inciso XV do art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 2902/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 17/04/2024 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o acesso a tecnologias assistivas na direção veicular, por pessoas com deficiência, incluídas as lentes biópticas. Inteiro teor