PL 2891/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2891/2021 | Parecer do Relator | 24/05/2023 | Flávio Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 2891/2021 | Parecer do Relator | 20/08/2025 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 2891/2021 | Substitutivo | 29/08/2025 | Gilson Marques | Dispõe sobre a certificação do grau de facilidade de higienização de equipamentos e eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2891/2021 | Parecer do Relator | 07/06/2022 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2891/2021 | Parecer de Comissão | 30/06/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre a certificação do grau de facilidade de higienização de equipamentos e eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos. Inteiro teor |