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PL 2891/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2891/2021 Parecer do Relator 24/05/2023 Flávio Nogueira Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 2891/2021 Parecer do Relator 20/08/2025 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 2891/2021 Substitutivo 29/08/2025 Gilson Marques Dispõe sobre a certificação do grau de facilidade de higienização de equipamentos e eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2891/2021 Parecer de Comissão 15/04/2026 Comissão de Defesa do Consumidor Parecer da Comissão (CDC) ao PL 2891/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 2891/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 15/04/2026 Comissão de Defesa do Consumidor Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2891/2021 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2891/2021 Parecer do Relator 07/06/2022 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2891/2021 Parecer de Comissão 30/06/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre a certificação do grau de facilidade de higienização de equipamentos e eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos. Inteiro teor