Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - TVR 498/2021

TVR 498/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 498/2021 Parecer do Relator 25/10/2021 Bilac Pinto Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => TVR 498/2021 Parecer de Comissão 16/11/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 136, de 24 de julho de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educativa e Desportiva de Bonfinópolis de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bonfinópolis de Minas, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor