TVR 493/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 493/2021 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Mauricio do Vôlei | Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCOM => TVR 493/2021 | Parecer do Relator | 03/04/2024 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 493/2021 | Parecer de Comissão | 11/04/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.637, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Monte Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camanducaia, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |