PL 2890/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 2890/2021 Parecer do Relator 25/11/2021 Fábio Trad Parecer do relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 2890/2021 Substitutivo 26/11/2021 Fábio Trad Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 2890/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 05/05/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Substitutivo adotado pela CMulher ao PL 2890/2021 Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 2890/2021 Parecer de Comissão 05/05/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da CMulher ao PL 2890/2021 Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2890/2021 Parecer do Relator 31/05/2023 Coronel Telhada Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação deste,na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2890/2021 Parecer de Comissão 27/06/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Fica proibida a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer cidadão que cometa o crime previsto na Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006. Inteiro teor