Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - TVR 473/2021

TVR 473/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 473/2021 Parecer do Relator 14/12/2021 Paulo Ganime Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => TVR 473/2021 Parecer do Relator 30/11/2022 Igor Timo Parecer do Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => TVR 473/2021 Parecer de Comissão 15/12/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.684, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária e Educativa de Cabeceira Grande para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor