TVR 469/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 469/2021 | Parecer do Relator | 24/05/2022 | Bilac Pinto | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (UNIÃO-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 469/2021 | Parecer de Comissão | 06/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.951, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Oliveirense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Oliveira, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |