PDL 483/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDL 483/2021 | Parecer do Relator | 04/11/2021 | Paulo Eduardo Martins | Parecer do Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDL 483/2021 | Parecer de Comissão | 25/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PDL 483/2021 | Parecer do Relator | 26/10/2021 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PDL 483/2021 | Parecer de Comissão | 08/12/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PDL 483/2021 | Autógrafo | 04/02/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PDL 483/2021 | Redação Final | 03/02/2022 | Paulo Eduardo Martins | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019. Inteiro teor |