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PL 2888/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2888/2021 Parecer do Relator 13/05/2024 Roberto Duarte Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2888/2021 Parecer de Comissão 24/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 2888/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2888/2021 Redação Final 02/07/2024 Roberto Duarte Institui no calendário oficial o Julho Laranja, destinado à conscientização sobre a necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 (seis) a 12 (doze) anos de idade. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2888/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2888/2021 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2888/2021 Parecer do Relator 10/11/2021 Carla Dickson Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2888/2021 Parecer de Comissão 04/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação. Inteiro teor