| PRL 1 CCJC => PDL 474/2021 |
Parecer do Relator |
01/05/2024 |
Mauricio Marcon |
Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 474/2021 |
Parecer de Comissão |
09/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 474/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 474/2021 |
Redação Final |
12/06/2024 |
Mauricio Marcon |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Pampiana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Nova do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 474/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
20/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 474/2021.
Inteiro teor
|
