| PRL 1 CCJC => PDL 464/2021 |
Parecer do Relator |
13/09/2021 |
Capitão Alberto Neto |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 464/2021 |
Parecer de Comissão |
30/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Doulos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 464/2021 |
Redação Final |
08/11/2021 |
Capitão Alberto Neto |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Doulos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 464/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final do PDL 464/2021.
Inteiro teor
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