| PRL 1 CCJC => PDL 462/2021 |
Parecer do Relator |
27/10/2021 |
Lucas Redecker |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 462/2021 |
Parecer de Comissão |
04/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Movimento de Desenvolvimento Social e Radiocomunicação da Cidade de São Pedro do Butiá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro do Butiá, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 462/2021 |
Redação Final |
08/12/2021 |
Lucas Redecker |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Movimento de Desenvolvimento Social e Radiocomunicação da Cidade de São Pedro do Butiá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro do Butiá, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 462/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 462/2021.
Inteiro teor
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