| PRL 1 CCJC => PDL 458/2021 |
Parecer do Relator |
20/09/2021 |
Geninho Zuliani |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 458/2021 |
Parecer de Comissão |
30/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Aliança FM de São Miguel Arcanjo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 458/2021 |
Redação Final |
10/11/2021 |
Geninho Zuliani |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Aliança FM de São Miguel Arcanjo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 458/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final do PDL 458/2021.
Inteiro teor
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