| PRL 1 CCJC => PDL 450/2021 |
Parecer do Relator |
06/10/2021 |
Orlando Silva |
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 450/2021 |
Parecer de Comissão |
14/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 450/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 450/2021 |
Redação Final |
17/11/2021 |
Orlando Silva |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Nova Missão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 450/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
02/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 450/2021.
Inteiro teor
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