| PRL 1 CCJC => PDL 449/2021 |
Parecer do Relator |
27/10/2021 |
Silvio Costa Filho |
Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 449/2021 |
Parecer de Comissão |
04/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Chã de Cruz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 449/2021 |
Redação Final |
06/12/2021 |
Silvio Costa Filho |
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Chã de Cruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 449/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 449/2021.
Inteiro teor
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