| PRL 1 CCJC => PDL 442/2021 |
Parecer do Relator |
06/07/2022 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 442/2021 |
Parecer de Comissão |
04/08/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer do PDL 442/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 442/2021 |
Redação Final |
06/12/2022 |
Lucas Vergilio |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Liberdade Acreunense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acreúna, Estado de Goiás.
Inteiro teor
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| RDF 2 CCJC => PDL 442/2021 |
Redação Final |
17/03/2023 |
Gilson Marques |
Redação Final do PDL 442/21.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 442/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
22/03/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 442/2021.
Inteiro teor
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