| PRL 1 CCJC => PDL 421/2021 |
Parecer do Relator |
14/09/2021 |
Coronel Tadeu |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 421/2021 |
Parecer de Comissão |
30/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Nossa Senhora das Dores de Cândido Mota para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido Mota, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 421/2021 |
Redação Final |
09/11/2021 |
Coronel Tadeu |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Nossa Senhora das Dores de Cândido Mota para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido Mota, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 421/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 421/2021.
Inteiro teor
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