| PRL 1 CCJC => PDL 418/2021 |
Parecer do Relator |
14/09/2021 |
Alê Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 418/2021 |
Parecer de Comissão |
23/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer adotado pela CCJC ao PDL 418/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 418/2021 |
Redação Final |
09/11/2021 |
Alê Silva |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária Nossa Senhora D’Abadia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Romaria, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 418/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 418/2021.
Inteiro teor
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