| PRL 1 CCJC => PDL 409/2021 |
Parecer do Relator |
25/11/2021 |
Pompeo de Mattos |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 409/2021 |
Parecer de Comissão |
09/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 409/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 409/2021 |
Redação Final |
02/05/2022 |
Pompeo de Mattos |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Shalom para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 409/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
12/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 409/2021.
Inteiro teor
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