| PRL 1 CCJC => PDL 404/2021 |
Parecer do Relator |
15/09/2021 |
Daniel Freitas |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 404/2021 |
Parecer de Comissão |
30/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 404/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 404/2021 |
Redação Final |
10/11/2021 |
Daniel Freitas |
Serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 404/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 404/2021.
Inteiro teor
|
