| PRL 1 CCJC => PDL 398/2021 |
Parecer do Relator |
05/10/2021 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 398/2021 |
Parecer de Comissão |
14/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 398/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 398/2021 |
Redação Final |
16/11/2021 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pompeia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pompeia, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 398/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
02/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 398/2021.
Inteiro teor
|