| PRL 1 CCJC => PDL 395/2021 |
Parecer do Relator |
21/09/2021 |
Patrus Ananias |
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 395/2021 |
Parecer de Comissão |
30/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 395/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 395/2021 |
Redação Final |
09/11/2021 |
Patrus Ananias |
prova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Monte Santo de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 395/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 395/2021.
Inteiro teor
|
