| PRL 1 CCJC => PDL 392/2021 |
Parecer do Relator |
05/05/2023 |
Deltan Dallagnol |
Parecer do Relator, Dep. Deltan Dallagnol (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PDL 392/2021 |
Parecer do Relator |
12/03/2024 |
Sergio Souza |
Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 392/2021 |
Parecer de Comissão |
21/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 392/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 392/2021 |
Redação Final |
22/04/2024 |
Sergio Souza |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capanema, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 392/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 392/2021.
Inteiro teor
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