| PRL 1 CCJC => PDL 391/2021 |
Parecer do Relator |
14/09/2021 |
Silvio Costa Filho |
Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 391/2021 |
Parecer de Comissão |
30/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 391/2021.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PDL 391/2021 |
Parecer do Relator |
03/11/2021 |
Silvio Costa Filho |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rancho Verde Viva - RVV para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 391/2021 |
Redação Final |
08/11/2021 |
Silvio Costa Filho |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rancho Verde Viva - RVV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 391/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 391/2021.
Inteiro teor
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