| PRL 1 CCJC => PDL 390/2021 |
Parecer do Relator |
17/11/2021 |
Pastor Eurico |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 390/2021 |
Parecer de Comissão |
25/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Taquaritinga do Norte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 390/2021 |
Redação Final |
05/07/2022 |
Maria do Rosário |
redação final
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 390/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
07/07/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 390/2021.
Inteiro teor
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