| PRL 1 CCJC => PDL 389/2021 |
Parecer do Relator |
09/09/2021 |
Bia Kicis |
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 389/2021 |
Parecer de Comissão |
23/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer adotado pela CCJC ao PDL 389/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 389/2021 |
Redação Final |
09/11/2021 |
Bia Kicis |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Pedrinhas Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 389/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 389/2021.
Inteiro teor
|