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PLP 123/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PLP 123/2021 Autógrafo 30/09/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PLP 123/2021 Parecer Proferido em Plenário 30/09/2021 Christino Aureo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Ad Hoc, Dep. Gil Cutrim (REPUBLICANOS-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PLP 123/2021 Parecer Proferido em Plenário 30/09/2021 Christino Aureo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Ad Hoc, Dep. Gil Cutrim (REPUBLICANOS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PLP 123/2021 Redação Final 30/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor
PRLP 1 => PLP 123/2021 Parecer Preliminar de Plenário 30/09/2021 Christino Aureo Parecer Preliminar de Plenário Inteiro teor
DVT 1 => PLP 123/2021 Declaração de Voto 30/09/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do PLP 123/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 30 de setembro de 2021, declaro que votei SIM). Inteiro teor
DVT 2 => PLP 123/2021 Declaração de Voto 30/09/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ 3 do NOVO ao PLP 123/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 30 de setembro de 2021, declaro que votei SIM). Inteiro teor
DVT 3 => PLP 123/2021 Declaração de Voto 30/09/2021 Cristiano Vale Apresentação de declaração escrita de voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 113 (virtual), iniciada às 10h00, do dia 30 de setembro de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 4 => PLP 123/2021 Declaração de Voto 30/09/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - DTQ 3 do NOVO - PLP 123/2021 Inteiro teor
DVT 5 => PLP 123/2021 Declaração de Voto 30/09/2021 Luiz Carlos Motta Declaração escrita de voto sessão do dia 30/09/2021 iniciada 10h. Inteiro teor
DVT 6 => PLP 123/2021 Declaração de Voto 05/10/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei NÃO a Retirada de pauta do PLP 123/2021 (Mudanças no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal) em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 30/09/2021. Inteiro teor
DVT 7 => PLP 123/2021 Declaração de Voto 14/10/2021 Luizianne Lins Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Inteiro teor
DVT 8 => PLP 123/2021 Declaração de Voto 14/10/2021 Luizianne Lins Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Inteiro teor