PL 2868/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2868/2021 | Parecer do Relator | 04/12/2023 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2868/2021 | Parecer de Comissão | 14/12/2023 | Comissão de Cultura | Declara o fruto das árvores de baru produto nacional e dá outras providências. Inteiro teor |