| PRL 1 CE => PL 2857/2021 |
Parecer do Relator |
13/06/2023 |
Thiago de Joaldo |
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CE => PL 2857/2021 |
Substitutivo |
15/06/2023 |
Thiago de Joaldo |
Inclui o inciso I e o parágrafo único ao artigo 10 da Lei 14.180/21, que institui a Política de Inovação Educação Conectada, para que as Empresas de Telecomunicações disponibilizem infraestrutura física e velocidade mínima de 300 megas às escolas públicas urbanas e rurais de ensino básico e, em contrapartida, recebam incentivo fiscal a ser definido pelo governo federal.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CE => PL 2857/2021 |
Parecer do Relator |
17/10/2023 |
Thiago de Joaldo |
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CE => PL 2857/2021 |
Substitutivo |
17/10/2023 |
Thiago de Joaldo |
Inclui o inciso I e o parágrafo único ao artigo 10 da Lei 14.180/21, que institui a Política de Inovação Educação Conectada, para que as Empresas de Telecomunicações disponibilizem infraestrutura física e velocidade mínima de 300 megas às escolas públicas urbanas e rurais de ensino básico e, em contrapartida, recebam incentivo fiscal a ser definido pelo governo federal.
Inteiro teor
|