PL 2841/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2841/2021 | Parecer do Relator | 19/12/2023 | Rosângela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP). Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2841/2021 | Parecer do Relator | 21/12/2021 | Fernanda Melchionna | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 2841/2021 | Parecer do Relator | 26/05/2022 | Delegado Antônio Furtado | Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2841/2021 | Parecer de Comissão | 02/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 2841/2021. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2841/2021 | Parecer do Relator | 10/07/2023 | Delegada Adriana Accorsi | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 2841/2021 | Substitutivo | 10/07/2023 | Delegada Adriana Accorsi | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2841/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o atendimento à mulher policial ou bombeiro militar vítima de violência doméstica. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2841/2021 | Parecer de Comissão | 22/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o atendimento à mulher policial ou bombeiro militar vítima de violência doméstica. Inteiro teor |