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PL 2815/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2815/2021 Parecer do Relator 13/05/2022 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2815/2021 Parecer do Relator 03/07/2024 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2815/2021 Substitutivo 08/07/2024 Aureo Ribeiro Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2815/2021 Parecer do Relator 22/08/2025 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2815/2021 Parecer do Relator 08/11/2021 Evair Vieira de Melo Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2815/2021 Substitutivo 08/11/2021 Evair Vieira de Melo Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2815/2021 Parecer de Comissão 07/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 2.815/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural nas faixas de domínio e de servidão de dutos de transporte de petróleo ou derivados, linhas de transmissão e de distribuição, rodovias, ferrovias e minerodutos. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 2815/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 07/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo adotado pela Comissão ao Projeto de Lei n° 2.815/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural nas faixas de domínio e de servidão de dutos de transporte de petróleo ou derivados, linhas de transmissão e de distribuição, rodovias, ferrovias e minerodutos. Inteiro teor