PL 2812/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2812/2021 | Parecer do Relator | 01/12/2025 | Alencar Santana | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP). Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2812/2021 | Parecer do Relator | 09/07/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.812/2021; do PL nº 1.040/2022, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2812/2021 | Parecer de Comissão | 20/08/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2812/2021 | Parecer do Relator | 26/04/2024 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 1040/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2812/2021 | Substitutivo | 26/04/2024 | Ana Pimentel | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2812/2021 | Parecer de Comissão | 22/05/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 1040/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2812/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/05/2024 | Comissão de Saúde | Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica. Inteiro teor |