PL 2811/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2811/2021 | Parecer do Relator | 15/05/2024 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2811/2021 | Parecer do Relator | 29/11/2024 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.988/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2811/2021 | Parecer de Comissão | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.811/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2811/2021 | Redação Final | 20/03/2025 | Diego Garcia | Redação Final do PL 2811/21 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2811/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/03/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2811/2021. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2811/2021 | Parecer do Relator | 28/11/2023 | Leo Prates | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 2988/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2811/2021 | Substitutivo | 28/11/2023 | Leo Prates | Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 2811/2021 | Parecer do Relator | 19/12/2023 | Leo Prates | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 2988/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 2811/2021 | Substitutivo | 19/12/2023 | Leo Prates | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2811/2021 | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 2988/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2811/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Saúde | Dispõe sobre a avaliação do recém-nascido para diagnóstico de fissuras palatinas. Inteiro teor |