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PL 2796/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2796/2021 Parecer às Emendas de Plenário 19/10/2022 Darci de Matos Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2796/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/04/2024 Darci de Matos Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 2.796, de 2021. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCTCI => PL 2796/2021 Parecer às Emendas de Plenário 19/10/2022 Darci de Matos Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CCTI => PL 2796/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/04/2024 Darci de Matos Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCULT => PL 2796/2021 Parecer às Emendas de Plenário 19/10/2022 Darci de Matos Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 2796/2021 Substitutivo 19/10/2022 Darci de Matos Inteiro teor
PSS 1 CCULT => PL 2796/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/04/2024 Darci de Matos Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 2796/2021 Parecer às Emendas de Plenário 19/10/2022 Darci de Matos Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 2796/2021 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/04/2024 Darci de Matos Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei n.º 2.796, de 2021; e, no mérito, pela sua aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2796/2021 Autógrafo 19/10/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2796/2021 Parecer Preliminar de Plenário 25/08/2022 Darci de Matos Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2796/2021 Parecer Proferido em Plenário 19/10/2022 Darci de Matos Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CCTCI => PL 2796/2021 Parecer Proferido em Plenário 19/10/2022 Darci de Matos Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PPP 1 CCULT => PL 2796/2021 Parecer Proferido em Plenário 19/10/2022 Darci de Matos Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2796/2021 Parecer Proferido em Plenário 19/10/2022 Darci de Matos Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Cultura. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2796/2021 Redação Final 19/10/2022 Darci de Matos Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2796/2021 Parecer Preliminar de Plenário 19/10/2022 Darci de Matos Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2796/2021 Parecer Preliminar de Plenário 19/10/2022 Darci de Matos Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2796/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 19/10/2022 Darci de Matos Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos Inteiro teor
RDF 2 => PL 2796/2021 Redação Final 09/04/2024 Darci de Matos Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos; e altera as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.685, de 20 de julho de 1993, e 9.279, de 14 de maio de 1996. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 2796/2021 Parecer Preliminar de Plenário 09/04/2024 Darci de Matos PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE CULTURA, DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 2.796, DE 2021 Inteiro teor
PRLP 5 => PL 2796/2021 Parecer Preliminar de Plenário 09/04/2024 Darci de Matos PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE CULTURA, DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 2.796, DE 2021 Inteiro teor
PRLP 6 => PL 2796/2021 Parecer Preliminar de Plenário 09/04/2024 Darci de Matos PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE CULTURA, DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 2.796, DE 2021 Inteiro teor